Independência do Brasil: 1822

Talvez devêssemos sempre usar aspas ao falarmos em “independência” do Brasil, por termos dúvidas em relação ao verdadeiro significado desse termo.

1) Quando um país ou um território é efetivamente independente? O que significa “ser independente”? De quem?

2) De fato, em 1822, o Brasil formalizou sua separação política de Portugal. Mas será que, a partir de então (e até hoje), somos verdadeiramente independentes, no sentido de apenas nós, brasileiros, tomarmos as decisões que dizem respeito ao nosso futuro?

3) De 1822 até hoje, quais são as forças externas que influenciam a vida do conjunto de brasileiros ou limitam a real independência do país?

Os textos a seguir foram selecionados em função das idéias que os autores do século XX tem sobre a independência do Brasil, leia-os e reflita tentando responder os questionamentos acima.

"Deriva daí, ..., o desequilíbrio da vida financeira do país. O comércio internacional do Brasil se torna quase permanentemente deficitário. Entre 1821 e 1860 só excepcionalmente ocorrem anos com balanços positivos (...). O déficit será saldado pelo afluxo de capitais estrangeiros, sobretudo empréstimos públicos, que efetivamente começam a encaminhar-se para o Brasil desde que o país é franqueado ao exterior. Mas isto representa apenas solução provisória que de fato ia agravando o mal para o futuro, pois significa novos pagamentos sob forma de juros, dividendos, amortizações, e portanto novos fatores de desequilíbrio da balança externa de contas. A economia brasileira ficará na dependência de um afluxo regular e crescente daqueles capitais estrangeiros de que não poderá mais passar sem as mais graves perturbações (...). Mas este mesmo afluxo não impedirá a drenagem de todo ouro existente e daquele que continuava a ser produzido no país (...)".

(PRADO JÚNIOR, Caio. História Econômica do Brasil, 38.ed. São Paulo: Brasiliense, 1990. p. 133.)

"Mas o que é mais essencial é que, como garantia pelo empréstimo internacional que lhe concederam o governo [Fernando Henrique] ofereceu uma transferência de “capacidade de decisão”, o que transforma o Brasil na primeira cobaia internacional de um experimento que combina, num “mercado emergente”, a aceitação contratual e compulsiva das regras e prescrições do Acordo Multilateral de Investimento (...) com as regras já aceitas pelo Brasil da Organização Mundial do Comércio e mais uma fórmula nova e não constitucionalizada de dolarização da economia. (...) O país fica dispensado de fazer ou controlar sua política monetária, fiscal, comercial e industrial. E seria uma ingenuidade, nessas circunstâncias, querer que o país tivesse, nessas condições, uma política externa autônoma. A opção que o governo fez, como se pode ver, foi absolutamente radical e dispensa a partir de agora qualquer preocupação “boba” e “anacrônica” com assuntos do tipo “soberania nacional”.

(FIORI, José Luís. A ilusão do desenvolvimento. Folha de São Paulo, São Paulo, 24/01/1999, Caderno Mais, p. 5-4/5.)